Você herdou um imóvel e pensa em vendê-lo ou alugá-lo? Atenção: se o imóvel está irregular, isso pode se transformar em um verdadeiro obstáculo, tanto para negociações quanto para sua tranquilidade jurídica.
Regularizar um imóvel herdado é mais do que uma formalidade: é uma necessidade legal e estratégica para evitar bloqueios na venda, riscos de disputa familiar e dores de cabeça com a Receita Federal.
O que significa um imóvel herdado irregular?
Um imóvel herdado é considerado irregular quando a propriedade não está oficialmente em nome dos herdeiros no cartório de registro de imóveis. Isso geralmente acontece quando:
- O inventário não foi feito;
- O imóvel não possui escritura pública;
- Há dívidas de IPTU ou taxas pendentes;
- A partilha de bens não foi formalizada.
Quais os riscos de manter o imóvel irregular?
Manter o imóvel herdado irregular pode causar:
- Impossibilidade de vender ou alugar legalmente;
- Conflitos familiares entre herdeiros;
- Perda de valor de mercado, pois o imóvel não pode ser financiado;
- Problemas fiscais, como multas e bloqueios;
- Custas extras no futuro, caso a regularização precise ser feita com urgência.
Por que a regularização é tão importante antes de vender?
Para que a venda de um imóvel herdado seja válida, o bem precisa estar registrado no nome dos herdeiros. Sem isso, o comprador não consegue lavrar escritura nem registrar a transação. Em outras palavras: ninguém compra um imóvel sem garantias jurídicas.
Como regularizar um imóvel herdado?
O caminho mais seguro é com a assessoria de um advogado especialista em Direito Sucessório e Imobiliário. O processo pode envolver:
- Inventário judicial ou extrajudicial;
- Formalização da partilha de bens;
- Escritura pública e registro em cartório;
- Pagamento de impostos como ITCMD e taxas cartorárias;
- Atualização de dados no registro imobiliário.
Regularize seu imóvel herdado e evite dor de cabeça no futuro:
A regularização de imóveis herdados é o passo essencial para garantir seus direitos, preservar o valor do patrimônio e evitar travas na hora da venda. Se você está nessa situação, não deixe para depois: procure um advogado e entenda como resolver a situação de forma mais segura.