Excelência em estratégia jurídica disponíveis para auxiliar sua empresa
Direito do Trabalho
Atuação nas esferas consultiva e judicial
Compliance trabalhista, com análise profunda da gestão e organização interna das empresas
Acompanhamento das resoluções, sempre com vistas a diminuir riscos e o passivo trabalhista
Elaboração de acordos e apresentação de defesas, sempre com acompanhamento estreito com os assistentes técnicos, especialmente com médico do trabalho e engenheiro e técnico de segurança do trabalho
Interposição de recurso junto aos tribunais superiores
Atuação em execuções
Direito Empresarial
Serviços de análise e elaboração de contratos
Constituição e alterações de sociedades empresárias
Fusões, cisões e aquisições
Defesa em ações penais
Falências e recuperação de empresas
Implantação de políticas de proteção de dados (LGPD)
Implantação de programas de Compliance
Direito Imobiliário
Assessoria e contencioso relacionados à
Incorporações
Condomínios (de lotes, edilício e multipropriedade)
Retificação de matrículas de imóveis
Demarcação de terras
Usucapião
Reintegração de posse
Locações
Due diligence
Exame e elaboração de contratos imobiliários
Direito Tributário
Elaboração de Parecer e Consulta Fiscal
Revisão fiscal com apuração de créditos tributários
Planejamento tributário e sucessório
Estudo de viabilidade/ simulação de parcelamentos de débitos, transações e negócios jurídicos
Atuação nos executivos municipal ( Prefeitura), estadual ( Secretaria de Estado da Fazenda, inclusive no TAT) e federal ( RFB - Receita Federal do Brasil, inclusive no CARF)
Defesa de Auto de Infração, interposição de recurso para instâncias superiores, pedido de revisão/ restituição de valores pagos indevidamente, apresentação de Manifestação de Inconformidade em face de não homologação de PER/DCOMP
Proposição de defesa e interposição de recursos em Execução Fiscal
Ingresso com ação anulatória, repetição de indébito, ações de urgência para obtenção de Certidão Negativa de Débito - CND
Habilitação de crédito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado
Ingresso no judiciário com as chamadas " teses tributárias", tanto para os assuntos já julgados pelo STF e STJ como para as que aguardam julgamento
DIREITO CONTRATUAL
Elaboração, análise e revisão de contratos civis e comerciais
Ações de revisão, rescisão e nulidade de contratos
Execução de obrigações contratuais e cobranças
Descumprimento contratual e indenizações
Contratos de compra e venda, locação e prestação de serviços
Due diligence e auditoria contratual
Mediação e arbitragem em conflitos contratuais
Defesa em ações de cobrança e inadimplemento
Contratos empresariais e societários
DIREITO DE FAMÍLIA
Planejamento patrimonial e sucessório
Divórcio e dissolução de união estável
Guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas
Pactos antenupciais e partilha de bens
Mediação e conciliação familiar
Reconhecimento e dissolução de união estável
Ações de alimentos e revisão de pensão alimentícia
