Reforma Tributária: como as novas regras impactam os benefícios trabalhistas nas empresas
A Reforma Tributária já começou a redesenhar o sistema fiscal brasileiro e seus efeitos vão muito além dos tributos sobre consumo.
Empresas que oferecem benefícios trabalhistas precisam estar atentas: o impacto pode ser direto no custo e na forma de aproveitamento de créditos.
O que muda com a Reforma Tributária?
Com a criação do IBS e da CBS, o Brasil passa a adotar um modelo de tributação baseado no consumo. Na prática, isso significa que empresas poderão aproveitar créditos sobre diversos custos, mas nem tudo gera crédito automaticamente.
Os benefícios trabalhistas entram no cálculo e aqui está o ponto de atenção.
- Vale-alimentação;
- Vale-refeição;
- Plano de saúde;
- Auxílio educação.
Podem ou não gerar créditos, dependendo de como estão estruturados. Se não houver formalização adequada ou vínculo (acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho) há risco de:
- Perda de créditos tributários;
- Aumento indireto da carga tributária;
- Inconsistências fiscais.
Como se preparar?
Mais do que nunca, será essencial:
✔ Revisar os contratos e Políticas de benefícios;
✔ Garantir formalização adequada;
✔ Avaliar o enquadramento fiscal de cada benefício;
✔ Integrar o planejamento tributário à gestão de pessoas.
O que sua empresa precisa fazer agora
A Reforma Tributária exige uma nova postura das empresas: não basta oferecer benefícios é preciso estruturá-los corretamente. O que antes era apenas uma decisão de RH, agora também é uma decisão estratégica tributária.
Se sua empresa ainda não analisou esse impacto, este é o momento ideal para agir com antecedência.