A união estável é uma realidade cada vez mais comum, mas muitas vezes os casais deixam de lado o planejamento patrimonial. Ignorar essa etapa pode trazer conflitos, prejuízos financeiros e desgastes emocionais em momentos difíceis.
O que é planejamento patrimonial na união estável?
Planejamento patrimonial é o conjunto de medidas legais e financeiras que definem como os bens serão administrados e divididos durante a união e em caso de separação ou falecimento.
Os principais problemas de uma união estável sem planejamento
- Incerteza sobre o regime de bens: sem contrato, o regime padrão é o da comunhão parcial, o que pode gerar surpresas na divisão dos bens.
- Conflitos na partilha de bens em caso de separação: a falta de regras claras pode levar a disputas judiciais longas e custosas.
- Dificuldades na sucessão hereditária: o companheiro pode enfrentar obstáculos para receber a herança, especialmente se não houver testamento.
- Riscos para terceiros: credores podem confundir os bens comuns, causando impactos financeiros inesperados.
Como evitar problemas?
O contrato de união estável é a ferramenta essencial para definir o regime de bens, estabelecer regras claras e proteger os direitos de ambos. Pode incluir cláusulas específicas, como separação total de bens, participação final nos aquestos ou outros arranjos personalizados.
Dica importante para quem vive em união estável
Formalize a união com um contrato bem elaborado e, se possível, conte com o auxílio de um advogado especialista em direito de família. O planejamento traz tranquilidade e evita surpresas desagradáveis.
Segurança e transparência para sua união
O planejamento patrimonial é um investimento na saúde da relação e na proteção do patrimônio do casal. Evite problemas futuros e garanta seus direitos com uma assessoria jurídica especializada.